O Ministério da Saúde já iniciou os preparativos da campanha para combater o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor de doenças como a dengue e as mais recentes zika e chikungunya, que deram muita dor de cabeça no sistema de saúde de todo o Brasil. Com o período de chuvas se aproximando, é preciso ter atenção redobrada! Em 12 estados os casos de dengue aumentaram entre janeiro e outubro deste ano se comparado ao mesmo período de 2017, em sete estados cresceram os números de chikungunya e em outros sete, os de zika.

E não é somente quem reside em casas que precisam ficar de olho. Quem mora em condomínios fechados e apartamentos também precisa fazer a sua parte!

As epidemias registradas no último ano e verão estão aí para alertar, pois 80% dos infectados contraem a dengue, por exemplo, dentro de suas casas. Quem mora em condomínio, além de fazer sua parte cuidando da própria casa, deve “ficar de olho” para ver se os vizinhos ou mesmo os funcionários do conjunto residencial estão fazendo a sua parte na prevenção das doenças.

Com as chuvas de verão é normal o acúmulo de água em calhas, lages, pneus, vasos de plantas e objetos desprotegidos em sacadas, áreas de circulação, jardins ou quintais – e caso não haja uma limpeza eles se tornam criadouros de mosquitos.

Muitos não sabem, mas os ovos podem hibernar por anos, até encontrar condições ideais para eclodir, preferindo o período de calor e umidade para isso.

O mosquito Aedes Aegypti vive até 35 dias e, ao longo de sua vida, normalmente não percorre mais de 600 metros. Por isso mesmo que nunca se falou tanto em limpeza e higiene de condomínios, que não devem ser delegadas a qualquer um.

Sendo um local extenso e com alto trânsito de pessoas, é preciso ter alguém especializado para fazer o serviço.

Para locais de grande circulação é recomendável a contratação de serviços profissionais, em que as pessoas encarregadas da limpeza tenham conhecimento para tal.

Esses profissionais recebem um treinamento com instruções teóricas e práticas sobre atendimento a clientes, postura profissional, cronograma das atividades diárias e programadas, tipos de produtos e suas finalidades e, principalmente, conhecem técnicas de higienizar ambientes.

E para garantir o bom resultado, esses profissionais possuem encarregados que fiscalizam se o trabalho está sendo desenvolvido de acordo com as instruções.

De qualquer forma, cuidar da limpeza é crucial em todos os lugares. Ter um ambiente sempre limpo e bem cuidado mantém uma boa aparência, como também afasta insetos e ratos, comuns em época de calor, e também evita as doenças provocadas pelo Aedes Aegypti.

É recomendada ainda a limpeza de áreas de lazer, como salões de festas, praças, parquinhos e playgrounds.

O síndico e os responsáveis pela manutenção do condomínio devem ficar atentos às áreas mais necessitadas de limpeza, porém também é dever de todos os condôminos contribuir com a organização e a higiene, tanto de seus apartamentos ou casas quanto das áreas sociais para que o local esteja limpo e bem apresentável.

Com conscientização da população é possível sim evitar doenças como a Dengue, a febre Chikungunya e o vírus Zica!

Fonte: https://www.sindiconet.com.br

Considerando a situação alarmante atual pode-se dizer que a segurança condominial é formada por três pilares: mão de obra do condomínio bem treinada, equipamentos de segurança eletrônica e conscientização dos condôminos. Se um desses falhar, o condomínio fica mais vulnerável à ação externa.

Hoje sabe-se que a grande maioria das invasões é feita pela porta da frente, geralmente causada por erro humano – seja do porteiro ou dos próprios moradores. Portanto, existem formas de deixar o seu condomínio mais seguro trabalhando os três pilares de forma unificada, de modo a garantir a segurança no condomínio.

Sistema de CFTV e controle de acesso: equipamentos e soluções de CFTV (sistema fechado de TV) com alta resolução e controle de acesso, como fechaduras biométricas com cartão de proximidade e/ou senha, tag veiculares, controles remotos não clonáveis, etc estão cada vez mais acessíveis. A sofisticação dos produtos disponíveis no mercado impressiona, existem câmeras de segurança equipada com iluminadores de longo alcance – de até 80 metros – e um monitoramento contínuo mesmo em total escuridão, garantindo um sistema de segurança completo e com uma resolução tão boa que é possível identificar, por exemplo, uma pequena tatuagem ou marca de uma pessoa a metros de distância.

Além de CFTV, cada vez mais os sistemas de controle de acesso são utilizados para evitar acessos indesejados e permitir os acessos autorizados, garantindo os registros de acesso tanto de condôminos quanto de veículos. Além de produzir relatórios com parâmetros pré-definidos, o sistema oferece informações com detalhes, em tempo real, sobre as áreas comuns do condomínio. São dados como fotos, placas de veículos, etc. Tudo isso ajuda o síndico quando ocorre algo fora da curva, como danos às áreas comuns do condomínio, acessos indevidos, etc. Tudo fica registrado!

Investir no treinamento de funcionários do condomínio, como porteiros, seguranças, faxineiros é uma forma de valorizar o trabalhador e de tornar o local mais seguro. A segurança oferecida pelos porteiros é a preventiva e de nada adianta o condomínio ter o melhor sistema de câmeras de segurança e controle de acesso se o colaborador não souber manuseá-lo e administrá-lo de forma correta. É necessário que a sensação de confiança e segurança seja constante e um profissional bem treinado, juntamente com o sistema de segurança eletrônica irá proporcionar isso.

Conscientização do morador sobre as regras de segurança do condomínio é imprescindível. Na prevenção a assaltos não bastam apenas equipamentos. Moradores e funcionários têm de estar comprometidos com o sistema. Quando um condômino reclamar, por exemplo, de ter que receber a pizza porque o entregador não pode subir, ele está buscando a sua comodidade, mas colocando o condomínio em risco. O mesmo acontece se a portaria permite a entrada de potenciais visitantes sem autorização do morador. A direção do condomínio deve divulgar as regras de segurança de forma clara e direta para todos os condôminos. Os que infringirem as regras devem ser notificados e, em casos mais graves, multados.

Investir em um bom sistema de CFTV e controle de acesso, treinamento de funcionários e conscientização do morador só trará benefícios. Se essas simples ações estiverem funcionando bem, com sinergia, seu condomínio estará muito mais seguro.

*Emerson da Fonseca Nascimento Silvério é Gerente de Segmento de Controle de Acesso Condominial da Intelbras.

Fonte: https://www.sindiconet.com.br

Com o passar dos anos, a tecnologia trouxe diversos benefícios à sociedade, em todos os âmbitos em que ela pode atuar: educação, saúde, lazer, e a segurança não está fora desta lista. O celular, que está na palma da mão de qualquer pessoa, é um bom exemplo de tecnologia que pode abranger todos esses requisitos, até mesmo na questão de ter um maior controle da portaria do seu prédio ou condomínio.

Já imaginou poder sair de casa e ainda ter acesso às informações sobre quem entra e sai do seu condomínio? Isto é extremamente vantajoso para, por exemplo, pais que saem de férias a dois e deixam os filhos, já crescidos, sozinhos em casa.

Essa é apenas uma das principais vantagens da portaria remota. Quando os moradores optam por este modelo de portaria poderão instalar um aplicativo no celular onde ele consegue ver se o filho saiu com o veículo, que horas ele saiu e quando voltou, e o mesmo vale para o período de visitantes e prestadores de serviço. O aplicativo permite ter acesso às imagens do local e controle dos acessos.

Ou seja, ela permite que os moradores tenham acesso a estas informações, mas claro, eles não as controlam. Já existem diversos casos de crianças que liberaram a entrada de desconhecidos no condomínio, o que é um alerta de perigo.

Quem libera o acesso ao prédio é a central da empresa contratada para o serviço. Além disso, a portaria remota possui outro grande benefício que é a biometria e é ela que mantem as informações de circulação do condomínio que ficam armazenadas na central.

O controle de acesso biométrico demanda um estudo prévio e simples do condomínio para definir quantos equipamentos serão necessários para dar o suporte ao local. Quando falamos em portaria remota, que utiliza da biometria ela é “salva” dentro de um sistema central, que permite o registro dos acessos de qualquer pessoa que tenha entrado ou saído do prédio, inclusive os horários em que isso ocorreu. Para o síndico é um facilitador também na hora de verificar a entrada e a saída dos funcionários do condomínio e dos prestadores de serviço dos apartamentos ou casas.

Isso gera uma flexibilidade e mobilidade maior. É um investimento em preventiva de uma forma eficiente, tudo para garantir os benefícios. É preciso entender também que a portaria remota tem um custo inicial mais alto que outros modelos de portaria, mas que a eficiência em segurança é mais reforçada e a redução de custos chega a médio prazo.

Uma prova de que as vantagens estão acima de valores é a porcentagem de aceitação da portaria remota que chega a 97% dos moradores de um condomínio.

Por Walter Uvo, sou especialista em tecnologia de segurança de condomínios.

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Para começarmos a entender o tamanho deste problema, vamos explicar a relevância deste tema!

Pesquisas recentes apontam que, em uma assembleia normal, com assuntos corriqueiros do condomínio, a média de presença de condôminos é de 13%… No entanto, este número sobe para incríveis 95% quando se trata de assembleia para definir as vagas de garagem mediante sorteio, ou quaisquer outros critérios!

Quem nunca participou de uma assembleia de sorteio de vagas cheias de tumultos, discussões, badernas e falta de informação e critérios?

A má condução deste assunto tão polêmico, aliada aos diversos vícios de procedimentos “de praxe” porém equivocados que se vê por aí, podem acarretar facilmente na impugnação da assembleia, gerando mais custos e transtornos a todos, desde os moradores até o síndico, passando pela administradora contratada.

Não é por acaso, que este tema é um dos campeão de ações cíveis em condomínios.

Estes dissabores, contudo, podem e devem ser evitados!

Como ter uma assembleia de sorteio de vagas tranquila e eficaz

Basta que o síndico, o corpo diretivo e a administradora, trabalhem em conjunto de forma a se respaldarem na convenção condominial e no código civil brasileiro. Parece pouco, mas esse pequeno cuidado é a chave para um sorteio de vagas limpo, sem vícios, legal e incontestável.

A primeira coisa que se deve observar é a convenção condominial, que na grande maioria das vezes já determina as regras de como devem ser feitos os sorteios.

Vale lembrar que, ainda que o seu condomínio esteja de acordo em alterar o que está escrito na convenção, isso só pode ser feito em assembleia específica e com quórum adequado de dois terços dos votos totais dos condôminos, inadimplentes ou não.

Por isso sugerimos que se siga a convenção, independente de se o que está escrito lá reflete a vontade de todos, pois alterá-la é tarefa extremamente complicada.

9 dicas importantes para o sorteio de vagas de garagem em condomínios

E para ajudá-los a enfrentar tudo isso, separei aqui algumas dicas importantes que, se colocadas em prática, podem reduzir os conflitos sobre o tema em questão e impedir uma eventual impugnação de assembleia:

1 – ANÁLISE DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL:

Normalmente as convenções já estipulam se as vagas são indeterminadas ou determinadas, no caso de serem determinadas, não é possível realizar sorteio.
Se forem indeterminadas tem de se observar os prazos de periodicidade de sorteio, bem como os critérios pré estipulados.

Caso não haja menção às vagas na convenção condominial, o que é incomum mas não é impossível, é necessário que se chame uma assembleia anterior ao sorteio, com pauta a definir as regras, critérios e periodicidade do mesmo, com quórum suficiente e decisão soberana que deve ser respeitada dali em diante!

Verificar se o que está sendo proposto em termos de regras e critérios para o sorteio não está ferindo o direito de propriedade do condômino (código civil), como por exemplo determinar uma escolha de vaga de forma diferenciada pelo tamanho do carro de cada proprietário e/ou inquilino, o que não seria permitido por lei.

Excluir os inadimplentes do sorteio deixando os mesmos para o final, também vai contra o direito de propriedade e não pode ser feito, no caso de sorteio de vagas os inadimplentes devem ter o mesmo tratamento que os demais, sob pena da impugnação ou declaração de nulidade da referida assembleia.

2 – CHECAR DECISÕES ANTERIORES:

Verificar se as decisões de assembleias anteriores sobre o tema podem efetivamente ser aplicadas; Se não divergem dos critérios pré estabelecidos pela convenção, ou se havia quórum necessário para aprovação dessas decisões, entre outros fatores.

3 – PRAZO PARA TROCA APÓS SORTEIO:

Estabelecer uma data limite com prazo suficiente para a troca das vagas depois do sorteio, para que não haja confusão entre os condôminos ou situações extraordinárias como, por exemplo, alguém que estivesse viajando e não conseguisse trocar seu carro de vaga imediatamente, podendo causar desconforto com seus vizinhos que ficaram com essa vaga em questão no sorteio.

4 – NOVO SORTEIO SÓ COM UNANIMIDADE

Atentar para o fato de que, apenas a unanimidade dos proprietários pode definir se haverá novo sorteio, ou se será mantido o sorteio atual por tempo indeterminado.

Isso ocorre pois não é porque a maioria está satisfeita com suas vagas, que outros que não se contentaram seriam obrigados a manter as suas para sempre.

5 – PRAZO DE VALIDADE

Estabelecer o prazo de validade do sorteio conforme a convenção ou assembleia anterior (conforme o caso já mencionado anteriormente da convenção não fazer menção ao tema).

6 – ACESSIBILIDADE DEVE SER CONSIDERADA

Definir claramente que a escolha de vagas para deficientes físicos, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, etc. seja feita antes dos demais condôminos.

Neste caso, apesar de não ser obrigatório, a maioria dos condomínios solicita que a pessoa com essas necessidades apresente documento comprobatório no dia da assembleia, para garantir seu direito de preferência na hora do sorteio.

7 – PREPARAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA

Preparar com antecedência a assembleia de sorteio de vagas, distribuindo com antecedência a todos os condôminos, material contendo os critérios, regras, plantas da garagem (verificar se são as plantas corretas pois muitas vezes o que está no papel pode não refletir a realidade atual do condomínio, principalmente se o mesmo tiver passado por reformas ao longo dos anos), etc.

Colocar na convocação a possibilidade de contratação de manobristas próprios ou terceiros, quando houver essa possibilidade, também evita surpresas na hora da votação.

Outra medida que pode ser tomada antes da reunião é um levantamento sobre a quantidade de vagas e automóveis no condomínio, assim como seus tamanhos – pequenas, médias e grandes.Também é importante saber quantas vagas cada unidade tem direito e verificar se a cobertura tem direito a mais vagas, tudo isso deve estar discriminado na própria convenção do condomínio.

8 – FALTA DE ESPAÇO OU VAGAS

Em casos onde há problema de espaço ou falta de vagas, uma alternativa pode ser a contratação de serviços ou arquitetos especializados em redesenhar a disposição das vagas nas garagens. Em muitos casos é possível ganhar mais espaço e até vagas.

Se este for o seu caso, isso tem que estar na pauta da assembleia e na convocação para se deliberar o assunto. Lembrando sempre que se forem vagas escrituradas, essas não podem ser mexidas em absoluto!

9 – VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Existem empresas especializadas em votação eletrônica que podem auxiliar a diminuir o tempo, e organizar melhor os sorteios.

Portanto se seu condomínio tem verba para isso, vale a pena pesquisar e comparar os preços para, eventualmente, contratar este serviço.

Tipos de sorteios de vagas de garagem em condomínios

Além das dicas acima expostas, vale informar também, que existem basicamente três formas de sorteio possíveis para vagas em condomínios, são eles:

Sorteio simples já vinculando a unidade à vaga destinada – Neste caso não existe a escolha da vaga pelo condômino, o próprio sorteio já determina isso, o que faz o processo totalmente “na sorte”.

Sorteio das unidades que vão escolhendo suas vagas primeiro – Neste caso cada condômino sorteado escolhe a vaga que deseja na hora! O problema é que podem haver alguns sortudos que sempre saem antes e, consequentemente, sempre terão as melhores vagas.

Rodízio pré estabelecido de vagas – Neste caso a cada período determinado, os condôminos vão mudando para a próxima vaga, por exemplo: quem está na vaga um vai para a dois, quem está na dois vai para a três, e assim por diante. Esse critério pode ser interessante uma vez que, neste caso, todos passarão necessariamente por todas as vagas do condomínio dentro de um período pré estabelecido.

Troca de vagas após o sorteio

É importante colocar também que, depois do sorteio, caso algum morador que tenha um carro maior ou outra justificativa quiser trocar de vaga, este deve procurar seu vizinho e, de comum acordo, assinar um termo e enviar à administradora informando que estão trocando suas vagas com expressa anuência um do outro. Isso evita confusão e falatório dos demais condôminos!

Além do mais, o problema de ter um carro maior ou uma profissão que demande uma saída rápida da garagem(médicos por exemplo), é exclusivo do condômino e não do condomínio, de forma que estas situações devem ser resolvidas de maneira privada, apenas notificando à administradora conforme mencionamos acima.

Por fim, recomendamos que se use a cabeça e se exercite a criatividade na hora de montar as regras para este tipo de situação; cada condomínio é único tanto em diversidade de seus condôminos quanto às suas estruturas, e só cada um deles sabe o que é melhor para si! Siga as regras, mas não deixe de pensar nas pessoas.

Fonte: https://www.sindiconet.com.br

(*) Roberto Piernikarz é Diretor Geral da BBZ Administradora de Condomínios; Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atua no setor há mais de 17 anos, tendo sido responsável pela implantação de mais de 300 condomínios, e participado da capacitação de mais de 1000 síndicos profissionais, além de ter colaborado com diversas matérias publicadas nos principais meios de comunicação do país. Colunista do Site do IG.

É nos primeiros três meses do ano que as assembleias ordinárias dos condomínios costumam ocorrer. Essa assembleia é fundamental porque aprova as contas do ano anterior e a previsão de arrecadação para o próximo período. Também é na Assembléia Ordinária que é eleito o Síndico. Existem algumas saídas para tornar menos cansativas e mais produtivas as assembleias Síndico e administradora podem ajudar. (veja relação de dicas abaixo).

O primeiro passo é não permitir o debate de assuntos que não fizerem parte da pauta. O número de temas da assembleia também deve ser limitado a no máximo quatro e, se possível, deve-se estipular um tempo para o condômino que queira expor seus argumentos.

Ao mesmo tempo, o presidente da mesa (condômino escolhido para conduzir a assembléia) deve mostrar jogo de cintura e bom senso, enfatizando a importância da participação de todos, acolhendo e analisando as diversas opiniões. “Também é fundamental que o síndico tenha total conhecimento dos assuntos em pauta, especialmente dos mais delicados, se preparando antecipadamente para conduzi-los durante a assembleia”.

Respostas claras, objetivas e de preferência documentadas quando for o caso, demonstram segurança e propiciam uma reunião mais tranquila.

Não é recomendável retomar assuntos de assembleias anteriores que já foram debatidos e tiveram deliberação. E, ao mesmo tempo que se deve pretender objetividade na reunião, é importante dar voz a todos com imparcialidade e concluir as discussões apenas depois que as questões abordadas sejam esclarecidas.

Dicas para conduzir a reunião do condomínio

Organização – O síndico deve comunicar, detalhadamente, o motivo da reunião aos moradores, especificando os temas a serem abordados e delimitando o tempo previsto para a discussão de cada assunto.

Corpo-a-corpo – A comunicação deve ir além da simples e burocrática convocação por edital. É recomendável que o síndico, tendo tempo, ligue ou escreva e-mails para os condôminos, ressaltando a importância de cada um na assembleia.

Cortesia – É salutar que o síndico receba o condômino assim que ele chegar ao local da assembléia, cumprimentando-o e agradecendo-o pela presença.

Exemplo – Para exigir respeito, é preciso, antes de tudo, respeitar também. Assim, mesmo que o síndico não concorde com determinada opinião, ele deve deixar que o morador exponha seu ponto de vista.

Preparo – É fundamental que o síndico se cerque de todas as informações possíveis, com auxílio dos conselheiros e de um profissional da administradora, para ter força de argumentação e convencimento.

Saudação – Recomenda-se que o presidente da mesa, saúde os presentes na abertura dos trabalhos e diga palavras de motivação e otimismo, visando tornar o clima da assembléia o mais agradável possível.

Controle – Aquele que estiver conduzindo a reunião deve ser orientado pelo síndico para que saiba o momento adequado de encerrar uma discussão, dando prosseguimento aos demais itens previsto na ordem do dia.

Sugestões – Quando um participante apontar erros, peça, educadamente, que ele apresente alguma sugestão. Assim, o morador se sentirá integrado ao processo e incentivado a ajudar.

Compreensão – O síndico deve tentar entender o perfil dos moradores para que, durante as reuniões, ele saiba como lidar com cada um deles.

Interrupções – Solicitar que os participantes desliguem os celulares, pagers e radiocomunicadores evitando que a reunião seja interrompida, a não ser em caso de urgência.

Comodidade – Montar uma mesa com café, chá e biscoitos para depois da assembleia é um ato de delicadeza que pode, inclusive, servir para aproximar ainda mais as pessoas.

Polidez – Lembrar-se de que, mais do que palavras, o que conta na comunicação interpessoal são o tom de voz, os gestos e o modo de se falar com as pessoas.

Fonte: http://www.sindiconews.com.br

Essa é uma das regras que eles adotaram, mas quando se fala em academia em condomínio gera algumas dúvidas, principalmente sobre questões de segurança. Se um condomínio decide montar uma academia, ele deve se preocupar principalmente com a manutenção dos aparelhos para que não ocorra nenhum tipo de acidente com os usuários.

Caso aconteça, caberá a ele se responsabilizar pelo dano causado à pessoa. Por isso, é necessário que seja feita a manutenção preventiva, pelo menos uma vez ao mês.

Segundo o presidente da Secovi, não existe um regulamento para todos os condomínios, com regras de como cuidar da sua academia, portanto eles não são obrigados a ter um profissional de educação física para acompanhar os usuários, por exemplo, mesmo que seja uma discussão recorrente quando se fala do assunto.

Mas ainda assim é aconselhável que o condomínio tome algumas precauções ao disponibilizar esse serviço. Se não for possível ter um profissional da área, ter alguém treinado para primeiros socorros é uma opção que pode dar mais segurança.

Além disso, o condomínio pode exigir dos moradores que apresentem uma avaliação física feita pelo seu médico, atestando que ele está apto a praticar exercícios.

Mas só a assembleia deliberará quais regras devem ser aplicadas e qual é a forma de uso mais adequada do espaço.

Regras mais comuns

Não é permitido o uso da academia por menores de 16 anos, e no primeiro ainda é necessário que os responsáveis de jovens entre 16 e 18 anos assinem um termo de responsabilidade autorizando que ele utilize a academia.

Em alguns é exigido que se use tênis.

No regimento interno, deve ter de forma bem clara, que é de responsabilidade do condômino o uso da academia, e como não há um profissional de educação física, dispõem de funcionários treinados para a prática de primeiros socorros, caso seja necessário.

Existe a ideia de terceirizar a academia, porque acontece muito o mau uso dos equipamentos por pessoas que não sabem utilizar e deveriam ter uma orientação. Isso gera um grande gasto com manutenção para o condomínio. Se isso acontecer, teremos um professor de educação física.

ACADEMIAS NOS CONDOMÍNIOS

Comodidade – Sem dúvidas a comodidade é um dos pontos mais positivos. Não precisar se locomover para outros locais e poder escolher o melhor horário traz segurança e tranquilidade para quem quer praticar exercícios

Integração – O espaço também ajuda a promover uma maior integração entre os moradores, podendo gerar outras atividades esportivas, que irão motivar não só os frequentadores da academia, mas também outros moradores

Valorização – Ter uma academia também gera uma valorização do imóvel. A onda de praticar atividades físicas já deixou de ser moda e se transformou no objetivo de muita gente, principalmente os mais jovens, que se preocupam com a saúde e o bem-estar

Fonte: http://www.bancadesindicos.com.br/

Em outra coluna falei sobre as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e sua importância na vida condominial. Nesta semana, vamos falar sobre a NBR 16280, que trata especificamente de reformas em unidades autônomas.

A NBR 16280 surgiu em 2014, tendo posteriormente sofrido algumas modificações para melhor aplicação, sendo um importante instrumento para que os síndicos controlem reformas irregulares e que possam colocar em risco a saúde e segurança da massa condominial.

Acabou aquela época em que as obras eram efetuadas sem qualquer projeto ou à revelia do condomínio, só tendo os condôminos ciência quando ouviam os barulhos de quebra de paredes ou quando um cano estourava e precisava fechar a torneira.

A norma apresenta diversos procedimentos a serem adotados, antes, durante e após o término da obra, sejam por parte do condômino, como do condomínio, garantindo maior segurança a todos os envolvidos, visto que dentre suas exigências deverá existir um acompanhamento profissional, com responsabilidade pelo serviço, evitando assim demolições, abertura de vãos, remoção de banheiros, dentre outros que podem afetar totalmente o condomínio.

Quando do surgimento da norma, a responsabilidade pela autorização da obra era do síndico, porém, com a reforma, a mesma passou a ser do condômino, que deve contratar um profissional para assessorá-lo, o qual deve ter acesso aos documentos do condomínio para que não efetue nenhuma alteração em desacordo com as normas internas.

Todavia, ainda que a legislação preveja como sendo responsabilidade do condômino, é importante que o condomínio possua assessorias técnica e jurídica para análise da documentação, afinal, nem todos os síndicos têm condições de, com uma simples visualização no projeto apresentado, ter a devida segurança se nada está sendo realizado em desacordo estrutural ou em afronta à legislação ou normas internas.

Um dos problemas nessa análise é com relação a quem deve suportar essa despesa, pois o condômino já contratou profissional para atender à norma, e com certeza não irá querer arcar com o custo do profissional de confiança do condomínio. É importante que este assunto seja disciplinado em assembleia, evitando assim situações futuras que possam causar desentendimentos ou questionamentos.

Além da realização do projeto e sua respectiva aprovação pelo condomínio, é importante que, ao término da obra, ela seja fiscalizada para que possa ser certificado que a obra foi realizada exatamente de acordo com o projeto.

A NBR 16280 não criou nenhuma dificuldade para a realização de reformas ou obras, veio apenas “pacificar” e facilitar o relacionamento dentro do condomínio, pois permite que os envolvidos saibam como será a obra, a sua duração, e que não haverá risco.

Se o condômino contratar profissional especializado e seguir o previsto na norma, verá que a mesma é extremamente simples, e também deve entender que, se o condomínio recusar o projeto como apresentado, que isto está ocorrendo apenas por questão de segurança ou infração às normas legais.

* Advogado, administrador de empresas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua com condomínios desde 1991 e com Direito Imobiliário e Condominial desde 2002.

Fonte: https://www.sindiconet.com.br

“Estou pensando em vender peixe agora. Estão acabando com a portaria de pessoas humanas. Estão colocando esse negócio eletrônico para todo o lado, tirando emprego de muito chefe de família”, lamenta Cinézio de Oliveira que durante 16 dos seus 59 anos trabalhou em um prédio na Praia do Canto, em Vitória. Há dois meses ele, junto com outros dois porteiros, foram demitidos para dar lugar a uma portaria virtual, interligada a uma central de monitoramento.

“Eram quatro porteiros: dois de dia e dois de noite. Ficou somente um durante a semana toda”, relatou o porteiro, que foi demitido restando seis anos para aposentadoria. A situação de Cinézio ilustra o panorama da categoria. Quem não foi demitido, em virtude da implantação de portaria eletrônica ou virtual, anda preocupado com a estabilidade e receoso com o futuro da profissão.

O presidente do Sindicato dos Empregados de Edifícios e Condomínios (Sindicondomínios) Zequiel Rodrigues disse que até o fim de 2017, 30% dos porteiros filiados ao sindicato haviam feito homologação de demissão. Após a nova lei trabalhista, com a não obrigatoriedade da homologação, não há dados concretos.

“A tecnologia está tomando nossos postos de trabalho. Avaliamos que, sem o porteiro, a segurança do condomínio fica mais frágil, os próprios condôminos colocam sua vida em risco, porque a portaria virtual não inibe furto, roubo no condomínio. O porteiro físico pode inibir. O condomínio perde com isso. Lamentamos”,  ressaltou Zequel.
O presidente do Sindicato Patronal de Condomínios (Sipces) Cyro Monteiro afirma que a tendência é que a quantidade de portarias virtuais (que são ligada a centrais de monitoramento) ou eletrônicas (controladas pelos próprios moradores) só aumente. O principal fator atrativo é a economia, que pode chegar a 60% do valor pago no condomínio.

“Há tendência porque o custo de pessoal eleva 60% do valor da arrecadação do condomínio. Mas se o condomínio decidir por isso, o projeto tem que ser bem feito, com infraestrutura correta, cercando todos os pontos de acesso”, frisou Monteiro. Ele informou que são cerca de 4.600 prédios e condomínios na Grande Vitória, mas não tem estatísticas sobre a quantidade que já conta com portaria eletrônica ou virtual. Mas reconhece que é a maioria.
“Estamos percebendo uma maior adesão à portaria eletrônica. Virtualizar é importante porque alguém vai estar atento em qualquer situação. Tem mais segurança, mas tem também um custo mensal. Já a portaria eletrônica representa mais economia com investimento único e depois somente manutenção”, explicou.

Economia de R$ 700 mensais

O aposentado Cláudio Allemand, 72, morador de um prédio na Praia do Canto relatou que de três anos para cá, os quatro porteiros que lá trabalhavam foram demitidos – o último há quatro meses – para a instalação de portaria eletrônica. Ele, que já foi síndico do prédio, conhece bem a realidade do imóvel. Os condôminos orçaram colocar portaria virtual, mas ficaram com a eletrônica, pela economia. “O grande positivo é o valor do condomínio, que despenca. E cai a taxa de inadimplência também. O meu valor agora foi de R$ 1.200 para 500 reais. Até agora não tivemos nada de negativo”, disse o aposentado.

Com os quatro porteiros, Cláudio Allemand informou que os moradores gastavam em torno de R$ 9 mil. Ele disse que os moradores passaram a seguir uma série de recomendações e instruções para lidar com o sistema, mas que até o momento nenhum problema ocorreu.

O porteiro Marcus Salles, que ainda mantém seu trabalho, destaca as desvantagens desta modernidade: “O convidado chega e toca o interfone, o morador abre e o criminoso entra no prédio com o convidado sem ele saber. E nessa questão acabam roubando bicicleta, por exemplo. Como tem muitas pessoas idosas, acabam entrando muitos nessas condições, resultando em arrombamento de apartamentos e outros delitos”, exemplifica em defesa da categoria.

Cláudio Allemand também avalia que, quanto à segurança, com ou sem porteiro, o fator é indiferente. “É indiferente. Se o bandido quiser entrar, vai entrar rendendo o morador ou o próprio porteiro”.

Fonte: www.sindiconet.com.br

Resposta de Valdir Amorim*:

Esses rendimentos são considerados prestação de serviços e devem compor a base de cálculo para apuração do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão) e da DAA na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo titular”, ainda que tenham tido como dispensa do pagamento do condomínio.

O programa Carnê-Leão calcula automaticamente o valor do imposto mensal que deve ser pago até o último dia útil de cada mês. Quem recebeu rendimentos tributáveis de até 1.903,98 reais é isento de IR. Acima desse valor, a alíquota varia entre 7,5% e 27,5%.

O imposto pago pelo Carnê-Leão é uma antecipação do valor total do IR devido, por isso, é abatido na declaração. Quem não pagou imposto por meio do Carnê-Leão em 2017 deve baixar o programa de 2017 e pagar agora, com juros e multa.

Os juros equivalem à variação da taxa Selic no período, acrescida de 1% no mês do pagamento. A multa é de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do imposto devido.

Quem não pagar o imposto em atraso por meio do Carnê-Leão está sujeito a pagar multa de 50% sobre o valor devido, mesmo que informe os rendimentos na declaração de IR.

*Valdir de Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário da IOB da Sage, professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação, palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.

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O PLS 198/2018, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera o Código Civil para prever que essas medidas dependerão do voto de apenas um terço dos condôminos, se outro quorum menor não tiver sido estabelecido pela convenção de condomínio. Atualmente, é necessária a presença de dois terços dos condôminos para a realização de obras úteis.

O Código Civil atribui ao síndico a incumbência de convocar a assembleia anual (ordinária) para aprovação do orçamento das despesas, fixação das contribuições dos condôminos, prestação de contas e, eventualmente, eleição de seu substituto e alteração do regimento interno.

Segundo Cássio Cunha Lima, esse arcabouço jurídico dificulta não só o fim de barreiras arquitetônicas que dificultam a mobilidade de pessoas com deficiência, mas também a aprovação de medidas que beneficiam um número restrito de condôminos.

—Como a maioria dos condôminos não precisa se utilizar de tais obras e muitos deles não se sensibilizam com as dificuldades enfrentadas por quem delas necessitam, em geral conseguem decidir com certa facilidade pela não realização, evitando dispêndios com obras que não lhes interessam diretamente – lamenta Cássio.

Fonte: www12.senado.leg.br