A resposta para essa pergunta se inicia na compreensão de que o INSS (na verdade o RGPS – Regime Geral de Previdência Social) é uma “grande seguradora” que vai dar cobertura, ou  proteger o cidadão em algumas situações, chamadas de riscos, que foram previamente indicadas pela legislação.

Então, se o INSS é uma seguradora, o segurado é aquela pessoa que possui uma relação com o  INSS, ou seja, uma pessoa que faz recolhimentos/contribuições, para que, caso se concretize alguma das situações que a lei estabelece, haja o amparo do seguro.

Categorias de segurado

Agora que você já sabe o que é um segurado do INSS, também precisa saber que eles serão nomeados pela maneira que realizam as contribuições.

Ou seja, existe mais de um tipo de segurado do INSS, e estão divididos nas seguintes categorias:

• Segurados obrigatórios
• Segurados facultativos

Segurados obrigatórios

Os segurados obrigatórios são todas as pessoas que exercem atividade remunerada, ou seja, atividades que, de alguma maneira, geram renda, por isso, precisam contribuir para o seguro.

Dentro da classificação de segurados obrigatórios, há categorias de contribuintes, de acordo com a atividade desempenhada. Vejam: 

Segurado Empregado: Esse é o tipo de segurado possui a carteira de trabalho assinada. É um segurado obrigatório do INSS, pois exerce atividade remunerada, então precisa contribuir com o seguro. 

Outra categoria de segurado é o Trabalhador Avulso. Esse segurado presta serviço a diversas empresas, mas não possui sem vínculo de emprego registrado com nenhuma delas. 

Ainda na categoria de contribuintes obrigatórios, tem-se o segurado Empregado Doméstico, a pessoa que presta serviços de forma contínua, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. 

O Contribuinte Individual, também é um segurado obrigatório, e é aquele que trabalha por conta própria,  aufere remuneração pelo exercício de suas atividades e, por isso deve contribuir para o RGPS. Nessa modalidade encontramos os profissionais empresários, vendedores ambulantes e profissionais liberais, por exemplo. 

O Segurado Especial é, ainda, outra modalidade de segurado obrigatório, e se trata do trabalhador atuante e residente (ou em proximidade) na área rural, que consome o que produz para garantia de sua subsistência e de sua família, trabalhando conjuntamente ou em regime de economia individual.  

Segurados facultativos

Facultativo é o segurado que se filia ao RGPS, por iniciativa própria, apesar de não exercer atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, como exemplo disso, a dona de casa.

Sua atividade não gera valor econômico ou lucro, mas a lei permite que, com base em uma alíquota menor (5%), faça recolhimentos para a Previdência Social e tenha acesso a alguns dos benefícios previdenciários.

Também, o estagiário, ou mesmo pessoas em situação de desemprego, podem se filiar ao RGPS na condição de segurados facultativos. 

Agora você tem mais informações para saber qual tipo de segurado do INSS você é ou pode ser, caso ainda não seja filiado. 

Lembre-se, ser segurado é um dos requisitos para requerimento de qualquer benefício pago pela Previdência Social. 

Fonte: Silva & Freitas

É importante esclarecer estes e outros pontos, até porque após longos anos de trabalho, ninguém quer receber uma negativa do instituto, tampouco receber um valor injusto na aposentadoria. No entanto, saiba que estas situações desagradáveis podem acontecer, mas, a boa notícia é que tais cenários negativos podem ser evitados, com organização e planejamento. 

Nesta linha, separamos aqui 3 grandes motivos pelos quais o INSS pode conceder um valor injusto na sua aposentadoria, ou pior, negar o seu pedido de concessão do benefício, sob a justificativa de que você não atende aos requisitos necessários para tal. 

3 erros que você deve evitar ao pedir a aposentadoria

De antemão, cabe deixarmos uma dica essencial, antes de listarmos os erros. Em grande parte, os motivos que levam a negativa do INSS, são oriundos irregularidades que podem ser evitadas, por um bom planejamento previdenciário.

O planejamento, basicamente, consiste na análise de diversos fatores do histórico trabalhista do cidadão, enquanto contribuinte da previdência social. Em resumo, são verificadas informações essenciais como tempo de serviço, recolhimentos, categorias de aposentadoria que o segurado pode ter direito, e idade para se aposentar. O recomendado é que o procedimento seja realizado junto a um advogado especialista no tema, devido ao vasto leque de dados a serem analisados. 

De todo modo, já esteja a par de 3 erros bem comuns que podem ser evitados, antes de solicitar a aposentadoria ao INSS. 

1- Não se atentar a informações irregulares no CNIS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pode ser um fator primordial quanto à concessão da aposentadoria. Isto porque nele, constará informações como: recolhimentos do trabalhador, vínculos empregatícios, salários recebidos, data de ingresso e saída de um emprego, entre outros dados importantes. 

Caso haja alguma irregularidade nas informações do CNIS, o segurado pode ter seu pedido negado pelo INSS, a exemplo de casos em que contribuições feitas de maneira facultativa ou individual não constam no documento. Ou seja, é preciso ter no mínimo 15 anos completos de recolhimento, se o trabalhador cumpriu com esse tempo, mas o período contribuído não está presente no CNIS, a negativa da autarquia pode acontecer. 

2- Deixar o cálculo da aposentadoria na mão do INSS

O INSS pode cometer erros ao analisar o valor devido a um segurado. Ademais, essa situação já está atrelada ao erro anterior, a medida que irregularidades no CNIS, também podem resultar em uma aposentadoria injusta, com pagamentos menores do que o segurado teria direito.

Como exemplo, salários que estão em valores abaixo do que o recebido, levam a menores contribuições e consequente a uma aposentadoria mais baixa. Mas afinal de contas, como posso lidar com essas problemáticas?

Em suma, o ideal é fazer uma análise própria, o que pode ser feito com o auxílio de um especialista (mais recomendado), que por sua vez, será capaz de analisar devidamente todos os seus documentos, e garantir um valor justo na aposentadoria. Ao falarmos da documentação, chegamos ao nosso terceiro ponto. 

3- Erros e problemas com a documentação 

Os documentos apresentados ao INSS, devem ser observados com cautela para que nenhuma irregularidade seja apresentada. Isto porque, a documentação, basicamente, comprova que segurado se enquadra nas regras de concessão do benefício e qual valor será devido na aposentadoria.

Existem uma gama de documentos, que são considerados os principais, ou seja, aqueles que em todos os casos serão exigidos, são eles: 

• Extrato do CNIS; 
• Carteira de Trabalho; 
• Carteira de Identidade; 
• Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
• Comprovante de Residência; 
• Carnês de Contribuição da Previdência Social e outros documentos que comprovem a realização dos recolhimentos;
• Extrato analítico do FGTS. 

Ainda sim, é necessário estar atento que a depender da categoria do benefício, outras documentações serão exigidas, as quais também deverão ser providenciadas em bom estado e sem irregularidades. Bons exemplos, dizem respeito a documentos médicos, no caso da aposentadoria por invalidez, e do PPP, no caso da aposentadoria especial.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Fonte: jornalcontábil.com.br

É extremamente importante que o segurado desconfie do cálculo realizado pelo INSS, afinal, não por culpa do órgão por si só, como também por alguma possível informação incorreta e que pode impactar no valor liberado pelo INSS.

Minha aposentadoria já foi concedida, como identificar?

O primeiro passo para identificar se houve algum tipo de erro com relação ao valor do benefício pago pelo INSS está na carta de concessão, no caso do segurado que acabou de garantir a aposentadoria.

Isso porque o documento enviado detalha o tipo de aposentadoria, o valor do benefício e em qual dia do mês o benefício será pago.

A carta de concessão também traz uma lista de salários considerados para o cálculo, o índice de correção, assim como o valor corrigido.

Dessa maneira, o aposentado deverá checar todos os valores conforme os registros na carteira de trabalho e demais contribuições realizadas ao INSS.

Além disso, outro ponto importante é identificar o tipo de aposentadoria, pois, para cada trabalhador, uma aposentadoria por ser mais vantajosa, seja por idade, por tempo de contribuição ou especial.

Estou na fila do INSS como identificar?

Já os segurados que estão na fila do INSS aguardando pela liberação do benefício, é possível realizar um cálculo da média salarial até que tenha resposta do Instituto quanto a concessão da aposentadoria.

No entanto, é preciso pontuar que o cálculo dependerá de quando o trabalhador cumpriu com as exigências, a idade, além das atividades exercidas no decorrer de sua vida profissional.

Dessa forma, quando o INSS conceder o seu benefício e você receber sua carta de concessão, já será possível identificar se houve algum tipo de erro durante o processamento do pedido.

E se eu discordar do valor?

Caso o segurado não concorde com o valor concedido, o mesmo tem total direito de contestar o valor disponibilizado pelo INSS.

Para realizar a contestação é extremamente importante que o segurado não saque nem o benefício, nem nenhuma outra verba que possa ser liberada com a aposentadoria, como, por exemplo, o FGTS.

Isso porque, caso o segurado saque a aposentadoria ou alguma das verbas liberadas junto com ela, a pessoa deixa a entender ao INSS que aceitou o benefício como foi liberado.

Fonte: jornalcontabil.com.br